Objetivos
- A produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual;
- A adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como modelos de negócio, métodos organizacionais ou de marketing.
Tipologias de operações
- A criação de um novo estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- A diversificação da produção de um estabelecimento;
- A alteração fundamental do processo global de produção;
Destinatários
Empresas PME
Despesas elegíveis
- Construção (projetos dos sectores da indústria e do Turismo);
- Máquinas e equipamentos, incluindo hardware;
- Ativos incorpóreos (software, transferência de tecnologia, etc.);
- Estudos, diagnósticos, planos e marketing, projetos de arquitetura e engenharia;
- Intervenções de CC/ROC;
- Consultoria;
- Veículos elétricos (no caso dos projetos do setor do Turismo).
Principais Critérios de Elegibilidade
- Não pode incluir despesas anteriores à fase de Pedido Auxílio;
- Autonomia financeira pré-projecto mínima de 15%;
- No que respeita aos investimentos em obras, encontrar-se o respetivo projeto de arquitetura aprovado ou ter sido apresentada a comunicação prévia nos casos em que isso se aplica
Apoios
Os incentivos a conceder podem atingir os 50% (taxa base +majorações) a fundo perdido para as micro e pequenas empresas e 40% para as médias empresas (No Alto Alentejo e Beiras e Serra da estrela esse limite máximo é 60% e 50% respetivamente)
- Taxa Base: 30 % para micro e pequenas empresas e 25 %. para médias empresas e (No Alto Alentejo e Beiras e Serra da estrela a taxa base é 45% e 35% respetivamente)
- Majorações:
- Transição Climática» –operações em áreas que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática – máximo 5pp
- Criação de emprego Qualificado -máximo 5pp
- Capitalização PME»: 5 % a atribuir a operações cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios – máximo 5pp
Data de Candidatura
Candidaturas abertas até 30/09/2026
Legislação Aplicável
Esta informação não dispensa a leitura do Aviso de Concurso, e restante legislação de suporte: Avisos de Concurso; Decreto-Lei n.º 20-A/2023; Portaria n.º 103-A/2023
A GO tem uma Equipa Técnica experiente e especializada na elaboração de Projetos de Investimento, a qual está preparada para apoiar a sua Empresa, com os seguintes serviços:
- Analisar as condições de elegibilidade;
- Estudar a Viabilidade Económica e Financeira do investimento;
- Elaborar o Plano de Negócio;
- Preparar e realizar a submissão da Candidatura;
- Dar assistência na resposta a pedidos de informação, por parte da entidade avaliadora, até à fase de assinatura de Contrato;
- Dar assistência na preparação dos pedidos de reembolso.